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A palestina pode ser um estado?

Braulia Ribeiro


Eu decidi fazer este post para tentar acrescentar perspectiva sobre mais um assunto “batata-quente”. Como a minha especialidade não é história ou política internacional, não vou comentar sobre este assunto. Vou me ater a falar da visão de mundo dos dois governos. Visão de mundo é sempre um assunto fundamental porque tem implicações em todas as decisões que tomamos. Seja Israel, ou o Hamas agem de uma maneira ou outra por causa da forma em que a suas respectivas culturas ensinou seus governantes a verem o mundo.

Vamos discutir primeiro o que é um estado? Será que podemos chamar o pseudo governo do Hamas na palestina de estado? Será que eles tem capacidade para se auto-governar?


O que é Estado?


Tanto na filosofia clássica grega, quanto na Bíblia podemos encontrar o esboço dos traços que definem o que hoje chamamos de estado.

O que estado não é:


- A imposição de força de poucos sobre muitos para subjuga-los.

- Não é apenas uma aglomeração de pessoas num determinado espaço físico.

- Não é um grupo de pessoas que não tenham interesses em comum.

- Não é o governo específico num determinado limite de tempo. Por exemplo, o governo PT não é o estado Brasileiro.

-Estado de direito (Rule of Law)


A formulação simples aqui é: A lei (constituição) é maior do que o homem (governo). Ou seja tanto os governantes quanto os cidadãos estão debaixo da mesma lei. “A lei governa”, como disse Aristóteles. Não precisa ser um advogado ou especialista pra entender isto. Se a regra vale pra todo mundo, evita-se abuso de poder, opressão de uns sobre poucos, etc. A regra no entanto tem que ter em mente o bem estar do cidadão e não a perpetuação de um grupo só no poder ou de uma ideologia.

Isto é bíblico? Sim, veja o que aconteceu com Israel. Assim que saíram do Egito, e pela primeira vez se tornaram um povo, maior do que uma dezena de famílias, qual foi a primeira coisa que Deus fez? Deus deu a eles uma constituição. Todos deveriam viver debaixo da constituição inclusive Moisés e seus irmãos. Aí que está a beleza da lei. Ninguém é maior do que ela nem tem o direito de reinventá-la para atender sua conveniência.

-Direitos dos cidadãos


A frase estado de direito, se refere ao direito do cidadão, não de alguma abstração ideológica inventada pelo poder. Não é o direito da ideologia de se impor aos cidadãos, e privá-los de seus direitos pessoais em nome de si mesma, mas os direitos da pessoa humana, singular, concreta, real.

Me surpreende um pouco hoje ouvir pregadores no Brasil dizendo que o direito da coletividade suplanta o direito do cidadão individual. Ai que medo. Este equívoco ideológico causou os grandes massacres do século XX. Se eu digo que a coletividade é superior ao seu direito perco a referência do que é bom ou mal. O que é a coletividade senão muitos individuos juntos? O direito de todos não é o meu direito. Não posso em nome da coletividade, e do direito de todos tripudiar com o seu direito particular. Ao mesmo tempo o seu direito pessoal não pode ferir diretamente o direito do outro.

Responsabilidade econômica e social com os cidadãos


Outra coisa que o estado legitimo tem que ter é o compromisso em “empoderar” seus cidadãos econômica e socialmente. Veja bem que “empoderar” não significa sustentar. O estado que sustenta seus cidadãos tem o direito de controla-los. Este compromisso econômico e social é o compromisso de permitir, facilitar, o florescimento humano de seus cidadãos. O estado legítimo não pode coibir iniciativas individuais que tem como fim o bem comum, ou o bem pessoal. Ele existe para permiti-las.

Um estado nação presume um espaço físico legitimamente reconhecido


Limites territoriais são legítimos e necessários para a existência das nações. Não é um problema histórico nem um conceito anti-bíblico a existência de limites territoriais para as nações. Leia em Levíticos como Deus dividiu a terra de Canaan entre as tribos de Israel, especificando marcas geográficas etc. O conceito de território nacional e por implicação o de propriedade territorial privada estão na essência da idéia de direito individual. Não existe direito verdadeiro sem o direito à propriedade.

Aí uma implicação importante deste direito. Se o estado tem direito a um território tem também o direito de defende-lo.

O alvo de qualquer estado deve ser o de servir seus cidadãos


Todas as vezes que historicamente um estado tentou servir a uma ideologia que não fosse a do bem comum, tragédias terríveis aconteceram.

Por exemplo, o estado Nazista tinha como ideologia principal a supremacia ariana que supostamente lhes dava um direito legítimo de se impor sobre outros países e eliminar etnias consideradas inferiores. Tragédia.

O estado Socialista russo tinha como ideologia impor a distribuição de recursos para alcançar a igualdade circunstancial entre os cidadãos. Tragédia.

O estado Maoísta, impôs o que Mao Tse Tung considerava o melhor para China, a industrialização (Grande Pulo pra Frente) e o estado proletário. Tragédia.

Que pressupostos são necessários para que um povo venha a ter um estado?

Lendo os critérios acima você já deve ter observado que existe uma maneira de pensar específica que vai permitir o nascimento de um estado. Por exemplo:


- As pessoas tem que acreditar que a vida humana tem valor intrínseco e absoluto.

- As pessoas tem que acreditar que todos são iguais (diante de Deus ou não). Uma pessoa não tem o direito de governar a não ser que este direito lhe seja outorgado pelo povo.

- Uma vez recebido o direito de governo por uma pessoa ou grupo, este direito não é ilimitado. O grupo não pode governar para seu benefício próprio, e não pode governar fora dos limites da lei.

- As pessoas tem que acreditar que a lei estabelecida pelo estado é boa e que visa o bem comum.

- Se a vida tem valor, os mais frágeis merecem maior proteção, crianças, velhos, civis.

- É essencial que se conheça a fragilidade moral humana. O estado tem como obrigação proteger os homens de si mesmos. Ou seja, limitar o acesso ao poder e criar mecanismos de sanção social para os que cometem crimes.

- As ideologias e religiões que o estado sustenta mesmo que sejam compartilhadas por muitos, ainda são menores do que o valor da vida humana.

E a cosmovisão islâmica radical (de grupos como o Hamas) como define estes temas?


- O valor da vida é condicional, não é absoluto.

Homem>mulher
Rico>pobre (quem dá mais para Allah)
Soldado do Jihad>cidadão comum
Clérigo (mulah)>leigo

- O governo é um direito de Alá que ele dá a quem ele quer, não precisa ser compartilhado com o povo, nem justificado.

- A vida humana na terra é meramente circunstancial e passageira. O que vale é o além. Ou seja todo esforço para melhorar a vida aqui, criar-se oportunidades para as pessoas melhorarem, ou ajudar os pobres é um esforço inútil.

- A Jihad (guerra santa) é justificada eternamente. As vidas humanas não são mais importantes do que os alvos de Alá.

- O alvo de qualquer pessoa ou grupo no poder deve ser o de impor a lei islâmica e facilitar a Jihad. “Bem Comum nao existe. Existe a lei e a obediencia ela.

- O ódio a Israel, e aos inimigos do Islã e o programa para destruí-los é superior a todo e qualquer alvo secundário.hamas

A palestina pode ser um estado?


Agora responda você mesmo esta pergunta. Considerando os critérios para que um estado funcione a palestina pode se tornar um estado viável? Vamos dizer que amanhã o território palestino fosse liberado. Seria possível de acordo com a cosmovisão que eles cultivam a criação de um estado de direito dentro desta cosmovisao?



Braulia Ribeiro colabora com o Genizah

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