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MEU ANUS É LAICO





Fiquei pensando se escreveria sobre isto. Hesitei, mas depois decidir escrever.

Todos sabem que está sendo discutido na Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Educação - PNE (Projeto de Lei 8035/2010).

O PNE aprovado terá validade por dez anos. Ou seja, o que for decidido alcançará toda uma geração.

Há alguns itens que merecem atenção e nosso acompanhamento. Um deles é a obrigatoriedade do ensino de gênero, orientação sexual e identidade de gênero na educação básica. Sim, na educação básica! Ensino de identidade de gênero para alunos a partir dos 06 (seis) anos de idade.

Como um grande número deputados federais são a favor da agenda gay o texto do PNE aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados na data de 16 de outubro de 2012, quanto ao tema gênero e identidade de gênero, recebeu a seguinte redação:

“Artigo 2º São diretrizes do Plano Nacional de Educação
....
II - A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
....”

O PNE foi para o Senado Federal e lá, graças ao um excelente trabalho junto aos senadores pró família, trabalho feito pelos assessores e líderes católicos e evangélicos, o texto do PNE foi reformulado e dele foi retirado os termos gênero, identidade de gênero.

O texto final aprovado no Senado Federal na data de 17 de dezembro de 2014, já no apagar das luzes do ano legislativo, ganhou a seguinte redação:

“ Artigo 2º São diretrizes do Plano Nacional de Educação:
...
“III - A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.....” 

Se o objetivo de ensinar identidade de gênero nas escolas do Brasil é, de verdade, combater a discriminação e o preconceito, o texto aprovado no Senado Federal é o mais adequado e o mais recomendado.

O texto modificado no Senado, seguindo as regras regimentais, retornou para Câmara dos Deputados em fevereiro de 2014 para ser novamente analisado. Assim, é bom que todos fiquem cientes que a redação final do PNE é de responsabilidade da Câmara dos Deputados.

Deste modo, novamente retomamos toda nossa luta, pois na Câmara muitos deputados são a favor da obrigatoriedade do ensino de gênero, identidade de gênero e da orientação sexual para alunos a partir dos 06 anos de idade e, para nossa tristeza, já avisaram que vão rejeitar o texto aprovado no Senado Federal. (confiram as declarações dos deputados neste link:


Mas aqui é bom lembrar que mesmo sem a aprovação do Plano Nacional de Educação o ensino de identidade de gênero na educação básica já é uma realidade no Brasil.

Vou dar um exemplo. Em 2012 o Conselho de Educação do Distrito Federal publicou a Resolução 1/2012 que no artigo VI, inciso XIV trazia a seguinte imposição:

“Artigo 19 – Constituem conteúdos dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica
.....
VI – Direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos dos ensinos fundamental e médio”


A Resolução 1/2012 –CEDF provocou reação dos educadores e causou uma grande confusão pois nem os professores e nem os pais entenderam o que era “recorte de gênero”.

Vocês saberiam explicar o que é “recorte de gênero”?

Assim, o Conselho Educação do Distrito Federal tentando acabar com a confusão e sanar as dúvidas no ano de 2013 teve que publicar uma Recomendação, para explicar a Resolução. A Recomendação 02/2013 - CEDF teve a seguinte redação:

“Para a adequada compreensão do referido incido VI do artigo 19 da Resolução nº 1/2012 – CEDF é valido recorrer ao conceito de gênero, criado para distinguir a dimensão biológica dos sexos feminino e masculino da sua dimensão social, baseando-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie humana, no entanto, a maneira de ser homem e de ser mulher é realizada pela cultura.”

Vocês podem encontrar a Recomendação 02/2013-CEDF no seguinte endereço: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/58257133/dodf-secao-01-26-08-2013-pg-7.

A Recomendação com a devida explicação ficou ainda pior que a própria Resolução.

Isto prova que ninguém sabe ao certo o que é educação de gênero, de identidade de gêneros, e muito menos de recorte de gênero.

Que confusão estão fazendo na cabeça de nossas crianças!

Em todo o Brasil o que vemos é a obrigação de se falar cada vez mais cedo para nossas crianças sobre gênero, identidade de gênero e orientação sexual sempre com a desculpa de que é para se combater a discriminação e o preconceito.

Mas ouso afirmar: é mentira! O que está acontecendo é uma doutrinação de nossas crianças e adolescentes.

Mas cabe aqui uma pergunta: Vocês sabem quais os materiais didáticos e paradidáticos que estão usando em nossas escolas para doutrinar nossas crianças na temática LGBT? Os piores que vocês possam imaginar.

Cito aqui como exemplo uma cartilha que encontramos sendo distribuída para alunos de 13 (treze) anos de idade em uma escola na Baixada Fluminense, na cidade de em Nilópolis/RJ, que trazia na capa quatro homens fazendo sexo ao mesmo tempo e que informava que é possível fazer sexo com quantas pessoas desejar ao mesmo tempo, a qualquer hora, em qualquer lugar e sem uso de preservativos. Duvidam que isto tenha acontecido? Então vejam aqui então a cartilha e a escola onde foi ela encontrada:





Esta semana descobri mais um material absurdo que está sendo recomendado pelo Ministério da Educação para ser usado em sala de aula para crianças sobre o tema gênero e identidade de gênero. Trata-se de um desenho animado onde um menino se masturba e depois tem contato com homossexuais. O desenho se chama “Medo do Que?”. O vídeo está sendo recomendado para crianças do ensino fundamental. Dúvidam? Então acessem o Portal do MEC neste link e confiram. http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=18099. Agora acessem o canal de vídeos e assistam o lindo desenho animado: 




Mas vocês pensam que são ações isoladas? Não! Tudo isto já estava previsto no Decreto Presidencial 7037/2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos (http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf).

As ações e inciativas nas escolas também estão previstas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT que onde encontramos no Eixo estratégico I, Ação 1.4.2 a determinação para se confeccionar materiais didáticos e paradidáticos com o objetivo de ensinar em sala de aula os temas gênero, identidade de gênero e orientação tudo com vistas a desconstrução da heteronormatividade. Leiam o Plano da Cidadania LGBT no seguinte link: http://portal.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf

Mas como eles farão tudo isto? Quem vai financiar o treinamento dos professores e a confecção dos materiais? Saibam que já existe previsão orçamentária. Já se tem muito dinheiro previsto no Orçamento Geral da União para as ações.

Vou dar só um exemplo: no site do Ministério do Planejamento encontramos a previsão de recursos para formar 140.000 (cento e quarenta mil) professores da rede pública de ensino na temática LGBT. Muita grana disponível mesmo sem a aprovação do PNE. Ou seja, eles tinta tanta certeza que seria aprovado a obrigatoriedade do ensino de gênero e de identidade de gênero no PNE que já fizeram antes a previsão orçamentária. Absurdo!


Contudo, não nos damos por derrotados e estamos querendo que o assunto seja novamente debatido na Câmara e que o texto aprovado no Senado Federal permaneça.

Assim, na semana passada, mas precisamente no dia 25 de fevereiro, aconteceu uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados promovida pela Comissão Especial que está analisando as mudanças feitas pelo Senado Federal no PNE. Naquela Audiência um grupo de jovens católicos pró família foi acompanhar os debates e lá os jovens fizeram um manifesto de forma muito respeitosa. Levaram cartazes com as seguintes frases “Não à Ideologia de Gênero” “PNE Sem Ideologia”, “Eu Apoio a Família Tradicional” “Artigo 2º Manter o Texto do Senado” . Eles faziam uma manifestação silenciosa e ao mesmo tempo bonita e impactante.

No mesmo Plenário havia um outro grupo. Eram jovens ligados à Partidos Políticos e ao Movimento Gay que gritavam palavras de ordens usando termos chulos e de forma agressiva exibiam cartazes com as seguintes frases “Meu Ânus é Laico” “Meu Cú é Laico” “Um Beijo PRXS Travesti”.

Vejam as fotos dos dois grupos.



Agora pergunto: É para formar este tipo de jovens que querem obrigar o ensino de gênero, identidade de gênero e orientação sexual nas escolas? São jovens como estes que queremos formar? Jovens que invadem uma Casa Legislativa e diante de autoridades, de pessoas de todas as idades (inclusive crianças que circulavam pelos corredores da Câmara dos Deputados) e diante das câmeras fazem este tipo de manifesto usando estes termos?

Se diante das câmeras, de autoridades e dos seguranças os militantes pró agenda gay fazem isto, o que será que fazem nas escolas com nossos filhos longe de nossos olhos, longe das câmeras e das autoridades.?

Vejam novamente as fotos.

Vocês que são mães, pais, tios, tias, avós, avôs. Vocês jovens que pensam em casar e ter filhos é isto que vocês querem para nossas crianças?

Povo querido, precisamos mudar este quadro. Precisamos fazer alguma coisa.

Sugiro que escrevam para o 0800@camara.leg.br ou liguem (de forma gratuita) para o 0800 619 619 e digam que não aceitam o ensino de gênero, de identidade de gênero no Plano Nacional de Educação – PNE (Projeto de Lei 8035/2010). Digam aos deputados que não aceitam a doutrinação de nossos filhos em orientação sexual, em homossexualidade, em bissexualidade, em lesbianismo.

É possível trabalhar nas escolas o combate à discriminação e o preconceito sem necessariamente doutrinarem nossas crianças e sem patrulhamento ideológico.

É bom lembrar que todas as vezes que nos manifestamos sobre este tema, o Movimento Gay e alguns Partidos reagem contra nós alegando que o Estado é laico, berrando que a escola deve ser laica.

Invocam a laicidade do estado para erotizar nossas crianças e para doutriná-las em ideologias pró homossexualismo.

Eles gritam contra nós. Eles querem confundir a sociedade dizendo estamos querendo impor nossas crenças e nossa religião nas escolas.

Mas é mentira!

O que queremos é preservar nossas crianças. O que queremos é evitar a violência contra a identidade biológica de nossos filhos.

Mas vocês pais o que escolhem? Vejam as fotos e digam em qual grupo gostaria que seu filho estivesse?

Escolham que alunos vocês querem, escolham que alunos vocês desejam que a escola brasileira forme.

Eu já fiz minha escolha!


Damares Alves é advogada, missionária e assessora parlamentar.



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