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Bancada Evangélica traça 3 prioridades para 2016: Estatuto da Família, PL contra o Aborto e Estatuto do Nascituro

Feliciano, Cunha e Sóstenes compõem Bancada Evangélica da Câmara | Montagem/Câmara/Agência PT/Agência Brasil


HUFFPOST BRASIL
Grasielle Castro


Nem o iminente afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal patrocinador do avanço das pautas da Bancada Evangélica, desanimou os integrantes da frente.

A bancada traçou três prioridades para este ano:


1 - Estatuto da Família

O texto que define família apenas como a união entre homem e mulher está pronto para ir ao plenário desde o fim do ano passado. Apesar da polêmica, a bancada acredita que o texto será aprovado com facilidade.

2 - PL 5069/2013, o PL do Aborto

O projeto de lei 5069 dificulta o atendimento às vítimas de estupro, exige que a mulher comprove que foi vítima de violência sexual, com o retorno da obrigatoriedade do exame de corpo de delito. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está pronto para ir ao plenário. Porém, sumiu dos debates, após uma série de protestos contra a proposta. A Bancada Evangélica acredita que o tema voltará à pauta tão logo se acalmem os ânimos sobre o afastamento de Cunha da presidência da Casa — o que deve se desenrolar até março.

3 - Estatuto do Nascituro

O projeto que tem como principal mote dar direito ao feto dominou os debates em 2013 e promete voltar à pauta da Casa este ano. A proposta também tipifica o aborto como crime hediondo e considera crime congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação, o que inviabiliza o estudo com células-tronco.

Bônus


4 - CPMF

O sonho do governo de ressuscitar a CPMF para dar fôlego às contas públicas não será realizado, se depender dos evangélicos. A bancada acredita que o governo vai fazer muita pressão para a matéria ser aprovada, mas foi decidido que o grupo, mesmo com integrantes da base, vai se posicionar de forma clara e organizada contra a proposta.

Clima político desfavorável

O presidente da comissão especial que analisou o Estatuto da Família, Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), disse ao HuffPost Brasil que o clima político com as denúncias contra Eduardo Cunha atrapalhou a aprovação de matérias, consideradas importantes pelo grupo, como o texto que define família como união entre homem e mulher.

“Espero que isso seja tratado de uma maneira madura pelos líderes para que seja aprovado; precisava de um clima político mais favorável para que ele fosse votado. A ideia era que tivesse ocorrido no fim de outubro, início de novembro.”
Segundo o deputado, além das denúncias contra Cunha, a abertura do processo de impeachment tirou as pautas do foco. “Acho que terminado este processo de afastamento da presidente, o clima se torna mais favorável, de interesse da ampla maioria da Casa.”

Sóstenes também ressalta esforço da bancada diante dos católicos para desengavetar o PL 5069. “É um assunto de interesse de todos, um tema importante."

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