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Criado 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos sem sexo determinado

Pais poderão registrar filhos com sexo
indeterminado na Alemanha (Foto: BBC)
A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido".

A Alemanha é o primeiro país da Europa a permitir que bebês nascidos com características de ambos os sexos sejam registrados sem precisar determinar se são do sexo masculino ou feminino.

A partir desta sexta-feira, os pais agora podem deixar o trecho que diz respeito ao gênero em branco nas certidões de nascimento - criando, efetivamente, a nova categoria do "sexo indeterminado".

A medida tem como objetivo retirar dos pais a pressão de tomar decisões rápidas a respeito de cirurgias de determinação de sexo.

Estima-se que uma em cada 2 mil pessoas nascem com características de ambos os sexos.
Estas pessoas são conhecidas como intersexuais (ou hermafroditas), pois nascem com uma combinação de cromossomos masculinos e femininos ou até órgãos genitais com características dos dois gêneros.

Segundo o correspondente da BBC em Berlim Steve Evans, a grande dificuldade para os pais é que frequentemente o gênero da criança precisa ser escolhido rapidamente, para que o bebê seja registrado.

Em alguns casos a cirurgia é feita quando o bebê ainda é recém-nascido, para conseguir o máximo de determinação de gênero, acrescenta o correspondente da BBC.

Infelicidade
A lei da Alemanha foi revista depois da análise de casos nos quais as pessoas que passaram por essa cirurgia tão cedo revelaram uma grande infelicidade na vida adulta.

"Não sou homem nem mulher. Vou continuar sendo os retalhos criados por médicos, ferido e desfigurado", declarou uma pessoa - submetida à cirurgia porque seus órgãos genitais não tinham uma definição clara - muitos anos depois do procedimento.

Segundo o Ministério do Interior da Alemanha, agora os passaportes do país, que atualmente definem os gêneros apenas como M para masculino ou F para feminino, terão uma terceira designação, o X, para intersexuais.

Ainda não está claro qual o impacto dessa mudança nas leis de casamento e união no país.
As leis atuais definem o casamento como a união entre um homem e uma mulher, e parcerias civis são voltadas para casais do mesmo sexo.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

"É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar "indefinido".

Com informações BBC / G1





 

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