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OAB pode apresentar pedido à Câmara dos Deputados para abertura de processo contra Feliciano e Bolsonaro



A OAB estuda a possibilidade de apresentar um pedido à Câmara dos Deputados para que seja aberto um processo por quebra de decoro contra os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). A entidade afirma que os parlamentares utilizam a religião e a internet para incitar o ódio. O caso está sendo estudado pela Comissão de Direitos Humanos da entidade, que deve bater o martelo em cima do tema até o próximo fim de semana.

Na ocasião, o presidente da comissão, Wadih Damous, fará até lá uma consulta ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a quem caberá dar o aval à ação.

Entre as acusações que serão apresentadas contra os parlamentares estão a de que ambos lideram uma campanha de difamação contra parlamentares que deixaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ou ainda a de que estão por trás da divulgação na internet de vídeos difamatórios contra homossexuais.

Se a Corregedoria da Câmara aceitar a abertura do processo, as investigações podem resultar na cassação do mandato de ambos os deputados.

A iniciativa da OAB e demais entidades se deveu a relatos de que Bolsonaro haveria editado um vídeo com trechos da fala de um professor do Distrito Federal durante discurso deste numa audiência pública da Câmara.

O vídeo de autoria relacionada a Bolsonaro, considerado difamatório, acusa o professor de pedofilia, e contém imagens de deputados federais simpáticos à militância LGBT, associando-os à ideia de que há uma luta contra a família, de acordo com informações do Jornal do Brasil. O Youtube, onde o vídeo foi publicado, retirou o material do ar. Já Marco Feliciano, foi acusado por parlamentares de difamação, devido a um vídeo lançado pela produtora WAP TV no auge da crise resultante da eleição do pastor para a presidência da CDHM.

Segundo Damous, as atitudes dos dois parlamentares criam um precedente “perigoso”, que até então não existia no País. “Estamos diante de um ovo de serpente”, diz ele.







 
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