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Doutor chama Casamento Gay de 'Golpe de Estado' em site de Universidade Federal e causa Polêmica

O docente criticou, na página oficial da Faculdade de Direito, a decisão do CNJ de reconhecer o casamento entre as pessoas do mesmo sexo

Um artigo publicado na página oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) causou polêmica na instituição e provocou protestos de internautas. No texto, o professor de Hermenêutica Jurídica Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho diz que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um "golpe de Estado".

Internautas lançaram um abaixo-assinado no site Petição Pública cobrando da Faculdade de Direito que retire de sua página o texto por reproduzir a opressão. "Essa não é a primeira vez que o professor Glauco Barreira usa do espaço institucional para omitir suas opiniões particularistas. Quem permitiu isso? Por que não se fez uma chamada ampla aos estudantes, professores e servidores para que esses possam também externar suas posições?", questiona o texto de apresentação da petição.

No artigo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ‘Casamento’ homossexual e o fim da democracia,  o professor compara as atuações do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) a Hitler e Getúlio Vargas, que, segundo ele, tomaram atitudes autoritárias valendo-se da sua popularidade. "Agora, enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de "justiceiro" ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual", escreveu.

Ele ainda faz um apelo à população brasileira para que proteste contra a decisão do CNJ. "Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de 'desobediência civil', pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado". Ele ainda finaliza dizendo que a família está sendo destruída. Veja a íntegra do artigo na página da faculdade.

Universidade diz que artigo reflete posição pessoal do professor

Em nota, a Coordenadoria de Comunicação da UFC disse que o artigo não interpreta o pensamento da instituição e que os autores dos textos opinativos têm responsabilidade por aquilo que publicam sob sua autoria. 

"Cabe igualmente destacar que a política editorial desta universidade privilegia o respeito à diversidade de orientação sexual, étnica, cultural, ideológica e religiosa, além de reconhecer demais princípios constitucionais de nosso País", completa a nota. 

A Faculdade de Direito garantiu que não vai tirar o artigo do ar. "(A faculdade) não admite qualquer forma de intolerância religiosa, racial ou sexual, mas esclarece que não exercerá qualquer tipo de censura, pelo que será assegurado à sua comunidade acadêmica a livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato, ainda que a opinião expressada não reflita o sentimento do diretor ou a posição institucional da faculdade", diz a nota, assinada pelo diretor Cândido Bittencourt de Albuquerque.

Confira, na íntegra, o artigo do professor

"Casamento" homossexual e o fim da democracia
Depois de Hitler ter resolvido o problema da inflação e do desemprego na Alemanha, ganhou uma adesão entusiástica do povo alemão. Isso permitiu que ele, sentindo-se divino, tomasse medidas cada vez mais autoritárias, desrespeitando os limites do sistema democrático e parlamentar.

Getúlio Vargas fez o mesmo após se tornar o campeão dos direitos trabalhistas. Valendo-se de sua popularidade, implantou o Estado Novo. Os militares em 64 foram vistos como heróis por intervirem para resolver a crise institucional por que passava o Brasil. Depois da revolução, porém, não cumpriram a promessa de redemocratizar o país.

Agora, enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de "justiceiro" ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Como, entretanto, um orgão de fiscalização pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática?

O brasileiro perdeu a familiaridade com a educação democrática, assim como a faculdade de indignar-se contra o autoritarismo. Antes, nós protestávamos contra a existência do "decreto-lei" durante o regime militar, mas, agora, temos medidas provisórias em maior quantidade. Do ponto de vista principiológico, a ousadia do STF e do CNJ representa uma ameaça mais ostensiva à democracia do que certos atos  camuflados do governo militar.

Não adianta dizer que o STF e o CNJ estão "legislando" por causa da omissão do Congresso Nacional. A omissão do Congresso é uma manifestação de vontade, no caso, da vontade de manter a legislação vigente, que não contempla o casamento homossexual. A omissão do Congresso é o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família.

Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de "desobediência civil", pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado.
Algumas mães querem o direito de matar os filhos no ventre, onde deveriam protegê-los, e o STF (com o CNJ) quer o direito de sacrificar a Constituição de que deveria ser guardião!
Foi em um mês das mães (maio) que o STF equiparou a união homossexual à união estável. 

Novamente, em um mês das mães (maio), o CNJ determina a celebração do casamento homossexual. Talvez, o próximo passo seja acabar com o dia das mães, pois esse conceito ("mãe") logo estará ultrapassado. Essa "coincidência" é para que cada um caia em si e veja que a família (maternidade, paternidade, etc) está sendo destruída.

Deus salve a família! 

Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC



Com informações da UFC(Direito)/Terra






 


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