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São Paulo quer fechar empresa que usar trabalho escravo



Luiz Carlos Murauskas - 11.ago.10/Folhapress
Boliviano em oficina da zona norte de SP subcontratada para fazer coletes do IBGE


CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

O Estado de São Paulo quer aprovar ainda neste ano um projeto de lei que obriga o fechamento das empresas envolvidas direta ou indiretamente na exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como correr riscos no ambiente de trabalho (locais sem higiene, fiação exposta com risco de incêndio), jornadas exaustivas (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e outras.

Discutido nos últimos três meses, o projeto cassa a inscrição estadual no cadastro do ICMS dessas empresas.

Tramita em regime de urgência e é apoiado pelo colégio de líderes da Assembleia Legislativa, composto por 17 partidos. São necessários 47 votos dos 94 para aprová-lo. Dois dos principais partidos que apoiam o projeto, PSDB e PT, têm 46 deputados.

"O projeto atinge aqueles que mais lucram ao usar esse tipo de mão de obra e se escondem atrás de fornecedores em pseudoterceirizações", diz Carlos Bezerra Jr. (PSDB), autor do projeto.







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