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Cresce educação domiciliar em famílias evangélicas

Hélio Pariz

A Folha de S. Paulo do último domingo, 10/06/2012, publicou uma extensa matéria sobre educação domiciliar, também conhecida pelo termo inglês homeschooling, sistema em que, numa síntese reconhecidamente insuficiente, os pais se responsabilizam pela educação formal dos filhos.

Embora seja regulamentado em países como Canadá, Inglaterra, México e alguns Estados norteamericanos, o homeschooling é proibido no Brasil em razão do art. 246 do Código Penal que tipifica como crime de abandono intelectual "deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar".

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação estipulam que os pais devem matricular os filhos na rede oficial de ensino, seja pública ou privada, a partir dos 6 anos de idade.

Já existe no Congresso brasileiro uma frente parlamentar e um projeto de lei do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que propõem a autorização do ensino doméstico das crianças pelos seus pais, com supervisão e avaliação periódicas.

Mesmo atuando na clandestinidade, estima-se que aproximadamente 1.000 famílias adotam o homeschooling atualmente no Brasil, quando em 2009 eram cerca de 250, segundo cálculos da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), entidade organizada para defender os interesses do grupo.

Outro dado para o qual a matéria da Folha chama a atenção é que a maioria dessas famílias é composta por evangélicos, sendo que 200 delas (não fica claro pelo artigo se são 200 famílias ou 200 pessoas) estão em uma única cidade: Timóteo (MG).

Aparentemente, a razão para a cidade mineira se destacar é que ela é local de residência de Cléber Nunes, que junto com a esposa Bernadeth, educaram em casa os filhos Davi e Jônatas, e por isso foram condenados criminalmente ao pagamento de multa de R$ 9.000, num caso que teve repercussão internacional.

A repórter do jornal conversou com 4 famílias de Timóteo (MG). Uma mãe alegou que sua "filha estudou um ano em uma escola que também tinha alunos maiores. Nesse período, uma menina ficou grávida, um aluno entrou com arma na escola e outro foi pego fazendo sexo oral no banheiro. Como vou entregar [para a escola] meu bem mais precioso?"

Outro casal retirou da escola as duas filhas, uma de 10 e outra de 7 anos de idade, sob o argumento de que “somos evangélicos e seguimos princípios bíblicos contrários ao que se ensina na escola, como o homossexualismo".

A “inversão dos valores éticos e morais” é o argumento frequentemente utilizado por todas as famílias evangélicas para justificarem a educação domiciliar.

Como se percebe, o tema certamente provocará muitos debates nos próximos anos e desde já algumas questões se colocam, como duas que talvez sejam as mais importantes:

1) até que ponto os pais têm o direito de educar seus filhos segundo suas crenças isolando-os do mundo e do contato social com pessoas diferentes?; e

2) como preparar a criança e o adolescente para enfrentar a idade adulta, sobretudo no convívio com pessoas, problemas e situações reais fora do ninho de casa?

E você, o que acha disso? 







 

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